A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou na quinta-feira (2) o adiamento dos feriados que caírem no meio da semana, empurando-os para as sextas-feiras. O relator do projeto de lei, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) votou favorável a matéria que agora segue para o Senado.
De acordo com o relator, o grande número de feriados que caem no meio da semana dificulta as atividades produtivas. Porém, ressaltou, que é fundamental respeitar as tradições religiosas e de lazer da população.
Já o projeto PL 847/03, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tramitava em conjunto. O relator apresentou emenda que limita a regra aos feriados federais (dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro).
Em relação aos Feriados consecutivos, o relator votou favoravelmente a emenda da Comissão de Educação e Cultura que estabelece, no caso de dois feriados caírem na mesma semana, poderão ser gozados de forma consecutiva. Exemplo, o Carnaval.
PS: A proposta acaba com os feriados prolongados, ex: aqueles de 5° a domingo voltando ao trabalho na segunda ou aqueles de sábado a terça voltando a trabalhar na quarta!!! Olhado pelo lado produtivo é uma boa, mas será que para o cidadão será também?
Tendo em vista tal polêmica, resolvi criar uma nova enquete para medirmos a receptividade da proposta! Participe!!!
Íntegra da proposta:
- PL-774/2003
- PL-847/2003
FONTE: Siteo da Câmara dos Deputados.
8 comentários:
Esses politicos são uns malas, até onde sei eles não ficam em Brasilia na segunda e nem na sexta.
só eles podem ter feriados prolongados? folga 4 e "trabalha" 3.
e o povo que se ferra, tendo que trabalha que nem loco.
Não é necessário acabar com esses feriados, mas sim respeitar os dias que não são feriado, principalmente serviço público e sistema financeiro (bancos). Se o feriado é na terça, porque param também na segunda-feira.
Mas também tem de avisar aos deputados que, conforme pesquisa realizada há cerca de dois anos - com feriado e tudo - o povo brasileiro é um dos que mais trabalha no mundo.
Beijos
Tanta coisa mais séria para se debater e aprovar no Congresso....aaafff
Que tal se entrassem em pauta temas como a reforma política e tributária, entre tantas outras.
Palhaçada,o pobre coitado do trabalhador só levando,rala,rala,rala,enquanto os bonitões ficam numa boa só nas mordomias.Safadeza danada!!!!
Todos nós já ouvimos algum amigo ou parente dizer que o Brasil é o país com o maior número de feriados do mundo, certo? Errado. Com dez feriados o País é de longe uma das nações com menor número de datas comemorativas nacionais, menos até que os Estados Unidos, que tem 11, e bem atrás da Bélgica, com 20. Entre os emergentes, a China lidera o número de feriados nacionais com 17 datas festivas.
Muitos empresários dizem que o feriado tem um custo econômico, e esse custo nao deve ser imposto pelo Estado Brasileiro a quem quer estudar, trabalhar, comprar ou fazer negócios em geral.
O número de feriados no Brasil está limitado a quatro por instância, isto é, quatro nacionais, quatro estaduais e quatro municipais. Enquanto o Estado e o Município seguem a lei, a União já está com dez feriados, o que é inconstitucional, mais uma prova de como o Governo Federal rasga nossa constituição.
Os que defendem os feriados brasileiros afirmam que a média de feriados do Brasil está dentro dos padrões internacionais. No oriente-médio, por exemplo, há tradição de feriados semanais e mesmo assim os países estão em franca ascensão. Não se pode dizer que o feriado afeta a produção, mesmo por que, enquanto uma parte da economia para, a outra dobra seu faturamento, como é o caso do setor de turismo.
Um dos diversos segmentos que acabam sendo prejudicados pelos feriados prolongados são o de bares e restaurantes. O feriado esticado acaba reduzindo o lucro do setor, 70% dos nossos clientes são locais, afirma um comerciante do Grande Rio. Pode-se entao chegar a conclusão que nos feriados prolongados a cidade fica vazia e o setor acaba sendo prejudicado. Já na alta estação, o setor recupera este prejuizo tendo os turistas estrangeiros preenchendo o espaco dos cariocas.
Se alguns empresários reclamam dos feriados, os de turismo agradecem. O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Colombo Cialdini, afirma em artigo que nos feriados prolongados há uma procura muito grande por viagens para o exterior, principalmente Santiago do Chile e Buenos Aires, devido a baixa cotação do dólar. ´Os feriados aquecem o setor´, disse.
Apesar do benefício ele não concorda que o Brasil deva ter mais feriados. ´Eu particularmente, como cidadão e empresário, acho que o Brasil tem feriados demais e para um país em franco desenvolvimento isso acaba sendo nocivo´.
Pelo menos o maior beneficiado, o trabalhador, não tem a se queixar do grande número de feriados no país. O feriado acaba sendo uma redução forçada na jornada de trabalho dando ao elo mas fraco da economia pretexto para poder recarregar suas baterias.
Olá Marcio e Ana seja bem vindos no Caixote.
Fico Contente que outras pessaos estão vindo nos visitar... Sinta-se em casa pessoal!!!
E ai Loren Jóia???
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