O ex-governador de Minas e ex-chefe da casa civil do governo Costa e Silva Rondon Pacheco conta detalhes dos bastidores do governo militar e a articulação do AI-5.
O QUE FOI O AI-5:
O 5° ato institucional conhecido como AI-5 é uma sigla histórica que escancarou a ditadura militar em nosso pais, este ato possibilitou fechamento do supremo tribunal federal, a extinção legislativo, institucionalizou a censura, possibilitando a intervenção militar em todo o território nacional , suspendendo hábeas corpus de intitulados criminosos políticos.
A primeira versão do 5° Ato institucional recebeu o apelido de “doce pra elefante” na cúpula do governo militar e foi rechaçada pelo então Presidente na época Arthur Costa e Silva (1967/1969) que só aceitou assinar a medida com medo de ser deposto do cargo conforme relato do ex-chefe da casa civil do governo Costa e Silva e ex-governador de Minas Gerais Rondon Pacheco a folha de São Paulo de 7 de dezembro 2008.
HISTÓRICO (PACHECO):
Rondon Pacheco (89) é a única testemunha viva que participou da elaboração e confecção do AI-5 em 13 de dezembro de 1968. Alem de ajudar a fazer a constituição que facilitaria a adequação do ato em 69, que não foi outorgada por conta do adoecimento de Costa e Silva nos meados de 68; Pacheco participou ainda da escolha da segunda chapa presidencial depois do movimento de 64.
DECLARAÇÕES:
O ex-chefe da casa civil disse, que o Presidente Costa e Silva comentou varias vezes que não dormia pensando nos problemas do dia seguinte, referindo-se a conspiração tramada pelo ex-governo Carlos Lacerda no hotel Glória no Rio de Janeiro.
GOLPE DENTRO DO GOLPE:
Para Pacheco foi a falta de habilidade política do governo que transformou dois curtos discursos do deputado Marcio Moreira Alves na maior crise do governo (pois o discurso atacava os militares); Os militares queriam a cassação do deputado, mas Costa e Silva aprovou uma mediada intermediaria colocando Moreira Alves de licença pois se ocorresse a cassação não haveria justificativa para a intervenção (ato institucional).
O ministro Gama e Silva (justiça) trocou os membros da comissão que avaliava o caso para provocar e aprovar a cassação de Moreira Alves e só não foi demitido pela sua amizade com o Presidente, a cassação de Moreira Alves foi levada a pauta da Câmara e foi rejeitada com 216 votos da assembléia contra 141 favoráveis conforme consta a ata de 12 de dezembro de 1968 (quinta-feira).
REUNIÃO DAS 11HORAS:
Na manhã de sexta-feira no palácio das laranjeiras ocorreu uma reunião com um publico seleto com intenção de fechar o congresso e editar um ato semelhante ao AI-1, que permitia a suspensão e a cassação dos direitos políticos daqueles que eram contra o sistema.
“Gama e Silva estava muito agitado, chegou e sentou na cadeirinha do ministro da justiça e disse: ‘O ato Presidente, esta pronto’, ele estava certo que iria fazer o Presidente engolir o ato”.
Segundo Pacheco a primeira versão do AI-5 proposta por Gama e Silva era terrível, pois demitia todos os ministros do supremo e dissolvia o Congresso e todas as câmaras legislativas do pais e indica os prefeitos causando uma intervenção geral.
Antes de ser vetado pelo presidente, a primeira proposta do AI-5 dividiu os ministros presentes na reunião sendo favoráveis Gama e Silva (justiça), Augusto Radeaker (Marinha) e Mauricio Sousa Mello (Aeronáutica) e os contrários Rondon Pacheco (casa civil), Aurélio de Lira Tavares (exercito); Emilio Médici (NSI) e o Presidente Costa e Silva.
As 17 horas os membros do Conselho Nacional de Segurança chegavam para a reunião que sacramentou o AI-5; O Vice-presidente Pedro Aleixo trouxe a proposta de decretar estado de sítio e a carta de renuncia de Costa e Silva caso ele desistisse.
Costa e Silva permaneceu no poder e elaborou um cronograma, que tinha como objetivo elaborar uma nova constituição para viabilizar o fim ao ato no dia 7 de setembro de 69, mas acabou adoecendo e deposto do cargo dez dia antes de executar o cronograma.
SUCESSÃO:
O general Médici assumiu a presidência da republica em outubro 1969 com disposição de revogar AI-5, e desistiu de sua posição após sentir que não teria apoio de importantes aliados principalmente do exercito.
Fonte: Folha de São Paulo.
O QUE FOI O AI-5:
O 5° ato institucional conhecido como AI-5 é uma sigla histórica que escancarou a ditadura militar em nosso pais, este ato possibilitou fechamento do supremo tribunal federal, a extinção legislativo, institucionalizou a censura, possibilitando a intervenção militar em todo o território nacional , suspendendo hábeas corpus de intitulados criminosos políticos.
A primeira versão do 5° Ato institucional recebeu o apelido de “doce pra elefante” na cúpula do governo militar e foi rechaçada pelo então Presidente na época Arthur Costa e Silva (1967/1969) que só aceitou assinar a medida com medo de ser deposto do cargo conforme relato do ex-chefe da casa civil do governo Costa e Silva e ex-governador de Minas Gerais Rondon Pacheco a folha de São Paulo de 7 de dezembro 2008.
HISTÓRICO (PACHECO):
Rondon Pacheco (89) é a única testemunha viva que participou da elaboração e confecção do AI-5 em 13 de dezembro de 1968. Alem de ajudar a fazer a constituição que facilitaria a adequação do ato em 69, que não foi outorgada por conta do adoecimento de Costa e Silva nos meados de 68; Pacheco participou ainda da escolha da segunda chapa presidencial depois do movimento de 64.
DECLARAÇÕES:
O ex-chefe da casa civil disse, que o Presidente Costa e Silva comentou varias vezes que não dormia pensando nos problemas do dia seguinte, referindo-se a conspiração tramada pelo ex-governo Carlos Lacerda no hotel Glória no Rio de Janeiro.
GOLPE DENTRO DO GOLPE:
Para Pacheco foi a falta de habilidade política do governo que transformou dois curtos discursos do deputado Marcio Moreira Alves na maior crise do governo (pois o discurso atacava os militares); Os militares queriam a cassação do deputado, mas Costa e Silva aprovou uma mediada intermediaria colocando Moreira Alves de licença pois se ocorresse a cassação não haveria justificativa para a intervenção (ato institucional).
O ministro Gama e Silva (justiça) trocou os membros da comissão que avaliava o caso para provocar e aprovar a cassação de Moreira Alves e só não foi demitido pela sua amizade com o Presidente, a cassação de Moreira Alves foi levada a pauta da Câmara e foi rejeitada com 216 votos da assembléia contra 141 favoráveis conforme consta a ata de 12 de dezembro de 1968 (quinta-feira).
REUNIÃO DAS 11HORAS:
Na manhã de sexta-feira no palácio das laranjeiras ocorreu uma reunião com um publico seleto com intenção de fechar o congresso e editar um ato semelhante ao AI-1, que permitia a suspensão e a cassação dos direitos políticos daqueles que eram contra o sistema.
“Gama e Silva estava muito agitado, chegou e sentou na cadeirinha do ministro da justiça e disse: ‘O ato Presidente, esta pronto’, ele estava certo que iria fazer o Presidente engolir o ato”.
Segundo Pacheco a primeira versão do AI-5 proposta por Gama e Silva era terrível, pois demitia todos os ministros do supremo e dissolvia o Congresso e todas as câmaras legislativas do pais e indica os prefeitos causando uma intervenção geral.
Antes de ser vetado pelo presidente, a primeira proposta do AI-5 dividiu os ministros presentes na reunião sendo favoráveis Gama e Silva (justiça), Augusto Radeaker (Marinha) e Mauricio Sousa Mello (Aeronáutica) e os contrários Rondon Pacheco (casa civil), Aurélio de Lira Tavares (exercito); Emilio Médici (NSI) e o Presidente Costa e Silva.
As 17 horas os membros do Conselho Nacional de Segurança chegavam para a reunião que sacramentou o AI-5; O Vice-presidente Pedro Aleixo trouxe a proposta de decretar estado de sítio e a carta de renuncia de Costa e Silva caso ele desistisse.
Costa e Silva permaneceu no poder e elaborou um cronograma, que tinha como objetivo elaborar uma nova constituição para viabilizar o fim ao ato no dia 7 de setembro de 69, mas acabou adoecendo e deposto do cargo dez dia antes de executar o cronograma.
SUCESSÃO:
O general Médici assumiu a presidência da republica em outubro 1969 com disposição de revogar AI-5, e desistiu de sua posição após sentir que não teria apoio de importantes aliados principalmente do exercito.
Fonte: Folha de São Paulo.
0 comentários:
Postar um comentário