sexta-feira, 13 de março de 2009

RUMO À EXTINÇÃO: CELA ESPECIAL PARA BACHAREL

Ontem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a redução da lista de pessoas que têm direito à prisão especial, segundo a proposta os bacharéis e religiosos não terão mais o direito assegurado.
O projeto de lei aprovado exclui do benefício pessoas com curso superior, pastores evangélicos, padres, bispos, pais de santo e cidadãos com títulos de prestação de serviços relevantes. Cominando com a modernização do sistema implantando o monitoramento eletrônico, com pulseira ou tornozeleira para localizar detentos.
Na ótica do autor o documento visa atualizar o Código de Processo Penal no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória.Caso venha a ser efetivado, o rol de pessoas que terá direito à prisão especial, será bem mais restrito, terá direito somente ministros de Estado, governadores, prefeitos, parlamentares, magistrados, delegados, procuradores e promotores, integrantes da Defensoria Pública, membros dos tribunais de Contas, das Forças Armadas e cidadãos que já tiveram exercido efetivamente a função de jurado. Outra novidade é a permissão ao juiz de decretar prisão preventiva quando o crime envolver violência doméstica contra mulher, criança, idoso, adolescente, enfermo ou deficiente.
Para sua efetivação o projeto passará pelo crivo da Câmara Federal para posteriormente retornar ao Senado.
É a cela especial segue rumo a extinção?
Mas uma coisa é certa, o político sempre tira o seu da reta.
PRINCIPALMENTE OS QUE DEVEM! NÉ?

FONTE: O Estado de São Paulo.

3 comentários:

Anônimo | 14 de março de 2009 01:25  

É o do Caixote, vou trancar minha matricula na Universidade, pra que continuar estudando, se o diproma não vai mais garantir cela especial, que chato hein.

Danilo Rafael | 14 de março de 2009 14:25  

rsrsrs... faze o que? né!

Fernando Camara | 17 de março de 2009 09:45  

poxa cara... é só pra isso que serve um curso superior?
pelo visto para esse anonimo sim...
é a vida neh
uhsauhsausa
grnade abraço Danilo

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